Para assinalar os 40 anos da independência de Angola, o Presidente da Republica concedeu indulto à presos condenados até 12 anos de cadeia, que tenham cumprido metade da pena até 17 de Setembro, e a mulheres condenadas com filhos menores à seu cargo, "desde que o crime cometido não tenha resultado em morte".
"Considerando a necessidade de se enaltecerem os valores da concórdia, da paz e da fraternidade, incentivando deste modo o espírito de clemência e da sua convivência entre todos os cidadãos angolanos", lê-se no decreto N.º 173/15 assinado pelo Presidente José Eduardo dos Santos (publicado no Diário da República Iª Série N.º 128, de 15 de Setembro de 2015) e que alude ao 40 aniversário da independência.
São excluídos do indulto, os crimes de violação sexual, roubo cometido com arma de fogo e crimes militares punidos com pena de prisão superior à 12 anos.
A data de 17 de Setembro refere-se ao dia do Herói Nacional, alusão ao nascimento de António Agostinho Neto, primeiro Presidente de Angola.
Por último, é referido no documento o propósito de "honrar a memória dos heróis tombados pela causa da libertação da pátria, pela consolidação da paz e ponderados os esforços despendidos para a melhoria do sistema de Justiça em geral".
Nas suas mensagens, no decurso do referido processo de Indulto, os reclusos agradeceram ao Presidente da República, José Eduardo dos Santos, pelo perdão que lhes foi concedido e comprometeram-se em tudo fazer para servir incondicionalmente os interesses da Nação.